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Mobilização geral para reforço fiscal

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Brigadas de sensibilização pública porta a porta sobre a importância do pagamento de impostos (CSP) foram lançadas ontem, no município de Cuacuaco, em Luanda, no âmbito da terceira fase de uma campanha conduzida pela Administração Geral Tributária (AGT).

A campanha visa esclarecer os contribuintes para procederem à regularização da sua situação fiscal e contribuir para a promoção do dever de cidadania. O Ministério das Finanças informa que os técnicos da Administração Geral Tributária vão deslocar-se aos estabelecimentos comerciais, residências, unidades hoteleiras e demais contribuintes no sentido de sensibilizá-los para o pagamento voluntário de impostos e prestar esclarecimentos de forma personalizada.

Nos dias úteis, os técnicos intervêm nas superfícies comerciais e aos sábados nas áreas residenciais. Depois de Cacuaco, o projecto é executado nos demais municípios de Luanda e províncias do país.

O Ministério das Finanças esclareceu que a campanha de sensibilização para o pagamento de impostos está a ser executada em todo o território nacional e comporta três fases distintas, sendo a primeira de divulgação da publicidade institucional nos órgãos de comunicação social e a colocação de outdoors em diversas zonas do país com o slogan “Pague os seus impostos, o país inteiro agradece”.

O projecto é também executado nas escolas públicas e privadas, com a disseminação de informações sobre os impostos através de um filme pedagógico que retrata como ser um bom cidadão cumprindo os deveres e as responsabilidades para com a sociedade.

As acções programadas já atingiram 65 mil estudantes, dos 11 e aos 15 anos de idade, distribuídos por 134 escolas, e já foram envolvidos mais de 1.500 professores. Além de Luanda, as províncias do Moxico, Uíge, Bengo, Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Benguela, Zaire, Bié e Huambo já receberam a campanha de sensibilização para o pagamento voluntário de impostos.

O porta-voz das brigadas de sensibilização da AGT, João Bernardo, disse que já existe um número considerável de empresas e cidadãos que pagam regularmente os seus impostos. Esse resultado, frisou, é resultado da primeira campanha realizada nos meios de comunicação social.

Além da sensibilização sobre a importância do pagamento dos impostos, os técnicos vão prestar esclarecimento personalizado, para se criar oportunidade de partilha de informações pontuais com os contribuintes nacionais e estrangeiros. Depois do lançamento piloto feito numa das lojas em Cacuaco, o projecto de sensibilização vai se estender aos municípios e distritos de Luanda e, depois, nas demais províncias.

Fonte: Jornal de Angola

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