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Angola: AGT quer que angolanos ganhem cultura tributária desde tenra idade

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Luanda- A Administração Geral Tributária (AGT) quer que os cidadãos angolanos comecem, desde a tenra idade, a ganhar a consciência de pagamento de impostos a fim de contribuírem para a arrecadação de receitas e a consequente realização de despesas públicas.

Em função desse objectivo, a AGT está a promover, desde 20 de Julho, uma campanha que visa sensibilizar a sociedade sobre o pagamento de impostos e aproveitou a Feira dos Município e Cidades de Angola (FMCA) para passar essa informação.

Numa entrevista hoje sexta-feira à Angop, Alano Sicato, do Departamento de Tarifas e Comércio da AGT, disse que a sua instituição tem desenvolvido um conjunto de acções para melhorar as receitas fiscais do Estado, visando a realização das despesas públicas.

De acordo com a suas declarações, tem se entendido que a cultura de pagamento de imposto ou cultura de cidadania fiscal não se começa a partir do momento que se é contribuinte, mas antes desta fase.

“ É uma cultura que se pretende que nós venhamos a construir desde muito cedo, a partir das escolas”, disse o entrevistado, acrescentando que nisso há uma espécie de solidariedade dos que têm capacidade para contribuir para aqueles que não têm.

Aqueles que não têm capacidade contributiva, apreendendo muito cedo essa cultura da contribuição, ficam sensibilizados e ajudam o estado a arrecadar para a realização de despesas públicas que se manifestam através de hospitais, escolas, serviços de segurança e defesa, entre outros.

A campanha de sensibilização sobre o pagamento de impostos está a ser implementada com o apoio do Ministério da Educação e enquadra-se num projecto educativo que envolve actividades de carácter formativo e informativo.

As acções serão desenvolvidas até ao mês de Fevereiro de 2016, com objectivo de alcançar um universo de 100 mil estudantes do I ciclo do ensino secundário, entre os 11 e os 15 anos de idade, distribuídos por 200 instituições de ensino nas 18 províncias de Angola.

A transmissão desses conhecimentos, segundo a AGT, será feita através de material didáctico apropriado e de um filme pedagógico. Isso visa aliar os conteúdos aos jogos e divertimentos para despertar o interesse das crianças pela vida em sociedade de uma forma correcta.

A campanha vai contar com a participação de quatro mil professores do I ciclo do ensino secundário, envolvendo também empresa, sempre que possível, os pais, encarregados de educação e familiares, para garantir uma progressão contínua da apreensão dos conceitos apresentados.

A AGT é órgão do Estado angolano responsável pela materialização da política tributária do Estado. As suas acções vão no sentido de melhorar as receitas fiscais no âmbito das despesas públicas.

Fonte: ANGOP

Publicado em: 07/08/2015

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