3ª Conferência Nacional sobre a Mulher e a Violência


O Ministério da Família e Promoção da Mulher realizou em parceria com a TheBridge Global e com o patrocínio do Banco Económico e da Exxon Mobil a 3ª Conferência Nacional sobre a Mulher e a Violência. Este evento aconteceu na última quarta-feira, dia 25, no auditório da Sede do Banco Económico, em Luanda (Angola), e serviu como um espaço de diálogo e análise cujo objectivo foi promover debates sobre várias formas de violência, gravidez e casamentos precoces e mecanismos de protecção da Mulher.

Dividida em 2 painéis, o primeiro foi uma Reflexão multisectorial sobre Violência Doméstica, Gravidez e Casamento Precoces, Suas Causas e Consequências no Desenvolvimento das Famílias e da Sociedade, tendo como temas: “A Influência da educação na redução da gravidez e casamentos precoces”; “Consequências da gravidez e casamentos precoces na saúde da menina” e “Influência da comunicação social no comportamento dos adolescentes”.

O segundo painel dedicou especial atenção à Experiência nacional e internacional sobre a problemática da gravidez e casamentos precoces, com relato de vivências do fenómeno em províncias como o Cunene, Luanda, Lunda Sul e Moxico.

Numa parceria com a TheBridge Global, está em Angola, pela primeira vez tendo dissertado na conferência, a especialista portuguesa Profª Drª Albertina Duarte Takiuti, Coordenadora das Políticas Públicas da Mulher do Estado de São Paulo (Brasil) e ex-coordenadora do Programa Saúde do Adolescente da Secretaria do mesmo Estado.

A conferência, que contou também com a parceria do Banco Económico, Esso Mobil e UNFPA visou atingir os seguintes objectivos: aumentar a mobilização social e a consciência pública; Combater a violência sexual contra as mulheres e meninas; Combater a violência doméstica; Consolidar a nível sectorial os dados estatísticos sobre a violência doméstica; Contribuir para a harmonia, estabilidade e coesão das famílias; Fazer cumprir a lei para reduzir o índice de violência doméstica; e Garantir o cumprimento dos instrumentos e acordos internacionais em que Angola seja parte.

Quanto aos resultados esperados, a conferência pretendia: informar e sensibilizar as populações sobre os riscos da gravidez e casamento precoces; Informar os pais sobre os benefícios da criança estudar e viver a sua infância; Ver desencorajado qualquer acto que com base nos usos e costumes, atentem contra a dignidade da pessoa humana; Incentivar as associações e outras organizações da sociedade civil vocacionadas para a preservação dos direitos da mulher e da criança banindo as práticas negativas; Ver desencorajadas as atitude de prática de violência sexual em zonas de conflitos e combate de tráficos de mulheres e meninas; Fomentar as políticas de sensibilização nas áreas da Educação, Informação, Saúde e Apoio Social; e Ver respondidos de forma célere, eficaz e integrada aos serviços sociais de emergência de apoio a vítima.

O Executivo angolano está fortemente engajado na promoção e protecção da mulher, tendo aprovado a Lei 25/11, de 14 de Julho, o Plano Executivo de Combate à Violência Doméstica, o Regulamento da Lei Nº 25/11 e o Lançamento da Campanha “Juntos Contra a Gravidez e Casamentos Precoces em Angola”.

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Data: 25 de Novembro 2015

Local: Auditório do Banco Económico, Luanda, Angola